Assinados (Set/ 96 e Jun/ 03), AUTENTICADOS no Consulado Brasileiro/ USA, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, RATIFICADOS pelo Tribunal Arbitral, HOMOLOGADOS pelo Tribunal de Justiça no Brasil, ENCAMINHADOS pelo Ministério da Justiça do Brasil ao Department of Justice/ USA, com comunicação à Presidente da American World University/ USA.

PERÍODO DE VALIDADE DA

REPRESENTAÇÃO – 2013

EXTENSÃO LEGAL À 2021

LEGALIDADE DA UNIVERSIDADE A DISTÂNCIA DOS USA PARA O MUNDO

A Universidade Americana não está instalada, jurídica e presencialmente no Brasil ou em Angola, nem em quaisquer dos países representados e não ministra aulas acadêmicas presenciais, emitindo diplomas diretamente dos USA e oferecendo o Ensino Superior a Distâncial dos USA para seus alunos, oficialmente matriculados, sendo por estas razões, não sijeitas às exigências de credenciamento nos referidos paises. O ensino e a administração dos cursos são regidos pelas normas universitárias e legislação americanas.
Busca a Universidade Americana conveniar-se com outras Universidades de outros países, com o uso de suas autonomias universitárias, contidas em seus regimantos credenciados no ato de suas autorizaçãos de funcionamensto, respeitada, plenamente, as leis de cada país, evitando-se assim , os desnecessários conflitos legais.

CREDENCIAMENTO E ACREDITAÇÃO DAS UNIVERSIDADES AMERICANAS

As Universidades Americanas são, oficialmente e exclusivamente credenciadas em Secretarias do Estado nos Estados Unidos da América e não são legalmente obrigadas, pelas leis americanas vigentes, a vincular-se à Associações de EAD nos USA,(por exemplo, o DETC)como muitos julgam, com vistas a acreditação americana, inclusive porque suas adesões são OPCIONAIS.

As decisões sobre estes tipos de vinculos são de livre arbítrio das Reitorias das Universidades, como consta, em seus Regimentos e, também, nos Estatutos do DETC (Distance Education Training Council), órgão que mantém cerca de 35% destas Universidades devidamente vinculadas, estando outras 65% das Universidades Americanas, sem quaisquer vínculos a aquele Conselho, resguardadas suas legitimidade, legalidade e credenciamento educacional no país, com extensão a outros países.