DOC105_A_2/2_OUT09


Artigo sobre o Convênio Educacional com a Universidade Agostinho Neto (Angola)

Da Razão do Edital o Convênio Internacional

Após o desenvolvimento e finalização dos entendimentos e planejamentos, foram assinados, em 10 de setembro de 2008, o Protocolo de Cooperação Educacional e o Acordo Educacional Internacional entre a Universidade Agostinho Neto/Angola (UAN/ANG) e a American World University/Latin American Division/ United States of America, (AWU/LAD/USA), conscientes da necessidade de oferecerem e desenvolverem, em conjunto, cursos de nível superior (graduação tradicional, graduação tecnológica, especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado e extensão universitária, com exclusividade e privilégio do desenvolvimento, da AWU/LAD, através de programas de ensino a distância e semi-distância.


Os Objetivos Sócio - Educacionais

Objetiva-se ajudar, com prioridade, os cidadãos angolanos, que encontram dificuldades no sistema nacional de ensino superior de Angola, devido à escassez de vagas, em razão do crescimento da demanda, que os tem levado ao não prosseguimento normal aos seus desígnios acadêmicos, extensivo aos cidadãos, também de Angola e outros países de língua portuguesa, sediados em quaisquer partes do mundo, conforme texto de destaque no próprio convênio.

Fortalecem-se os objetivos deste Acordo Educacional Internacional quando, ao abrigo de suas cláusulas e estrutura organizacional, oportunizamos angolanos a se integrarem num moderno sistema de ensino desenvolvido pela modalidade a distância, operacionalizado hoje, em todo o mundo, e que abrirão novas expectativas de estudos com segurança no futuro, proporcional as suas responsáveis dedicações.


Legitimidade do Convênio

Este Acordo Educacional foi assinado com a autoridade da autonomia das Universidades partícipes e de seus representantes legais, nas pessoas dos Prof. Magníficos Reitores, além de ter sido autenticado pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola em 14 de outubro 2008 e pela Embaixada Brasileira em Angola em 21 de novembro de 2008, fortalecido pelas documentações legais inerentes ao assunto, originárias dos Estados Unidos da América.


Gestão do Acordo

Caberá à American World University/LAD/USA as providências para as devidas e necessárias gestões administrativa e da qualidade de ensino, respeitados os termos e condições deste Acordo Educacional com a Universidade Agostinho Neto/Angola, com vistas ao atendimento condigno aos angolanos participantes, na realização dos cursos previstos e consecução de seus objetivos.

A American World University/Latin American Division/USA, com base nos seus contratos legais, exclusivos e vigentes com a American World University/USA, neste Acordo Educacional com a Universidade Agostinho Neto/Angola e, ainda, com base no direito internacional e nas convenções da UNESCO, da qual Angola, Estados Unidos e Brasil são membros, pode abrir escritórios representativos em quaisquer partes de Angola e/ou, ainda, em outras cidades de países de língua portuguesa, extensivo à cidades de outros países em todo o mundo, para o atendimento de cidadãos originários dos países de língua portuguesa.

Outros detalhes do Desenvolvimento do Acordo/Convênio serão, oportunamente, inseridos no site oficial da AWU/LAD/USA.


Revalidações, Registros & Reconhecimentos

Este Convênio oportuniza que os diplomas e históricos emitidos pela AWU/LAD/USA sejam revalidados (Graduação Tradicional e Graduação Tecnológica) e reconhecidos (Especialização, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado), na Universidade Agostinho Neto, já consideradas as equivalências e adequações satisfatórias, além do registro acadêmico, inclusive com extensão a outros países de língua portuguesa. Haverá aplicabilidade do Acordo Cultural vigente entre os cidadãos titulados, reconhecido pela UAN/ANG e pelos próprios países acordados, respeitadas as leis inerentes. Cada requerente responsabilizar-se-á pelos custos administrativos do processo.

A AWU/LAD/USA responsabilizou-se pelo Projeto de Bolsas de Estudos Integrais e Parciais nos níveis oferecidos, a serem aplicados a gestores, professores e alunos da UAN/ANG, atendidos os critérios estabelecidos pela Reitoria UAN/ANG.

Todos os alunos angolanos concluintes de seus cursos em Angola serão certificados ou diplomados, oficialmente, pela UAN/ANG e pela AWU/LAD/USA, com os devidos registros acadêmicos.


Diplomações e Reconhecimento

Este Convênio oportuniza que os diplomas e históricos emitidos pela AWU/LAD/USA sejam revalidados (Graduação Tradicional e Graduação Tecnológica) e reconhecidos (Especialização, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado), na Universidade Agostinho Neto, já consideradas as equivalências e adequações satisfatórias, além do registro acadêmico, inclusive com extensão a outros países de língua portuguesa. Haverá aplicabilidade do Acordo Cultural vigente entre os cidadãos titulados, reconhecido pela UAN/ANG e pelos próprios países acordados, respeitadas as leis inerentes. Cada requerente responsabilizar-se-á pelos custos administrativos do processo.

A AWU/LAD/USA responsabilizou-se pelo Projeto de Bolsas de Estudos Integrais e Parciais nos níveis oferecidos, a serem aplicados a gestores, professores e alunos da UAN/ANG, atendidos os critérios estabelecidos pela Reitoria UAN/ANG.

Todos os alunos angolanos concluintes de seus cursos em Angola serão certificados ou diplomados, oficialmente, pela UAN/ANG e pela AWU/LAD/USA, com os devidos registros.


Estudantes

Este Acordo Educacional AWU/LAD/USA e UAN/ANG oportuniza cada aluno concluinte a participar, opcionalmente, dos benefícios alternativos em que:

  • Os diplomas e históricos emitidos pela AWU/LAD/USA para cidadãos de países de língua portuguesa, sejam revalidados e reconhecidos pela Universidade Agostinho Neto/ Angola, já consideradas as equivalências e adequações acadêmicas, com emissão de documento de Parecer Final, registrados os documentos na Secretaria Geral da Universidade, autenticado no Consulado do país do aluno diplomado e registrado na MRE/Angola.
  • Os cidadãos de países de língua portuguesa, diplomados pela AWU/LAD/USA com seus documentos revalidados ou reconhecidos pela Universidade Agostinho Neto/ Angola possam requerer emissão de diplomas e históricos pela Universidade Agostinho Neto Angola, concernente ao mesmo curso diplomado, autenticado no Consulado do país do concluinte e registrado na MRE/ Angola.
  • Os diplomas e históricos de cidadãos de países de língua portuguesa, emitidos pela AWU/LAD/USA, possam ser exclusivamente registrados pelo Acordo Educacional na Universidade Agostinho Neto, autenticados no Consulado do país do aluno diplomado e registrados no MRE/Angola.
  • A Universidade Agostinho Neto/ Angola emita diploma e histórico, devidamente registrados em sua Secretaria Geral/ Acordo Educacional para cidadãos angolanos concluintes de cursos conveniados para aplicabilidade em Angola, com registro na AWU/LAD/USA.
  • A Universidade Agostinho Neto/ Angola registre em sua Secretaria Geral os certificados Culturais e Profissionais emitidos pela AWU/LAD/USA para cidadãos angolanos e de demais cidadãos de países de língua portuguesa.
  • Deverão ser observadas as seguintes orientações complementares:
    I. Estas aplicabilidades alternativas serão desenvolvidas exclusivamente entre a AWU/LAD/USA e a Universidade Agostinho Neto/ Angola, respeitados os termos do Acordo Educacional vigente.
    II. Haverá taxas administrativas para tais procedimentos e documentos para procedimentos de participação, cabendo ao nosso aluno quaisquer iniciativas de comunicação com a AWU/LAD/USA para processamento de qualquer tipo de atendimento contido e apropriado aos cursos participados.
    III. Todas os diplomas, históricos e outras documentações emitidas pela American World University serão apresentadas e recebidas pelos Representantes legais, exclusivamente credenciados na Universidade Agostinho Neto (Prof. Dr. Gilberto Santos e Dr. Willian Tonet), com as finalidades básicas (1/2/3/4/5/6) não sendo aceita qualquer interferência de terceiros.
  • Serão aplicados livros editados em língua portuguesa na maioria das disciplinas das Partes Iniciais das Matrizes Curriculares produzidas pela própria Universidade e outros adotados de editoras brasileiras.
  • Os alunos terão liberdade de fazer aquisição de seus livros em quaisquer livrarias, estudar em bibliotecas, livros emprestados etc., tendo a Universidade criado estrutura de atendimento para aquisição de alunos angolanos.
  • A Universidade Americana manterá uma Ficha Individual Virtual Acadêmica do Aluno para verificação constante de suas avaliações, pagamentos, dados pessoais, acadêmicos e outras assinalações acadêmico/administrativos.
  • Formas de ação pedagógica e metodológica dos procedimentos de ensino, avaliação, produção científica podem ser vistas no site da AWU/LAD/USA (awu.com.br)
A LEGISLAÇÃO APLICADA AO ENSINO SUPERIOR DE ANGOLA, QUE REGE A APLICABILIDADE DO ENSINO ESTRANGEIRO PELO CIDADÃO ANGOLANO, ESTÁ CONTIDA NO DOC. 174 (VER NO SITE – MENU ACORDO ANGOLA).

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